No mundo inteiro, muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação. Esta declaração convoca maior ação, diálogo, pesquisa e mobilização sobre este importante tema de saúde pública e direitos humanos. – OMS
No dia 23 de setembro de 2014, algo importante aconteceu. A Organização Mundial da Saúde publicou uma declaração oficial para a prevenção e eliminação da violência obstétrica nas instituições de saúde do mundo inteiro. Essa declaração pode ser acessada na íntegra, através do link no final do post.
Todos os dias, nós vemos tristes relatos de mulheres que tiveram suas liberdades tolidas, suas autonomias revogadas, seus corpos mutilados, suas histórias traumatizadas. E cada vez mais movimentos se propõem a lutar pela eliminação da violência obstétrica, como a Artemis e a Rede Parto do Princípio, mas ainda há muito o que mudar na realidade da assistência ao parto no Brasil. Por isso que a declaração oficial da OMS é tão importante, pois convoca uma “maior ação, diálogo, pesquisa e mobilização sobre este tema de saúde pública e direitos humanos.”
O movimento é essencial para que o cuidado e assistência ao parto seja, finalmente, garantidor do respeito às mulheres, seja em relação à saúde ou escolhas, mas, principalmente, no sentido de garantir a autonomia das mulheres sobre seus próprios corpos. Falando assim, isso parece bem óbvio, mas é o que menos vemos acontecer por aí, lamentavelmente.
A declaração foi traduzida em cinco línguas apenas e, dentre elas, o português. Isso indica a importância do Brasil neste cenário internacional de discussões sobre abusos, desrespeitos e violências que as mulheres sofrem durante a assistência ao parto. Por isso, foi iniciada uma ação coletiva, no sentido de divulgar essa declaração no Brasil, e eu, você, todos nós podemos ajudar nesse sentido.
Divulgue a declaração, compartilhe esse post, faça seus comentários, conte sua história e, se possível, utilize a hashtag #VOBR2014, para concentrarmos todos os nossos esforços de divulgação e atingir o maior número possível de pessoas!
Na declaração, a OMS faz as seguintes proposições:
- Maior apoio dos governos e de parceiros do desenvolvimento social para a pesquisa e ação contra o desrespeito e os maus-tratos.
- Começar, apoiar e manter programas desenhados para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde materna, com forte enfoque no cuidado respeitoso como componente essencial da qualidade da assistência.
- Enfatizar os direitos das mulheres a uma assistência digna e respeitosa durante toda a gravidez e o parto.
- Produzir dados relativos a práticas respeitosas e desrespeitosas na assistência à saúde, com sistemas de responsabilização e apoio significativo aos profissionais.
- Envolver todos os interessados, incluindo as mulheres, nos esforços para melhorar a qualidade da assistência e eliminar o desrespeito e as práticas abusivas.
[button link=”http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/134588/3/WHO_RHR_14.23_por.pdf” newwindow=”yes”]baixar declaração da OMS[/button]
